O Responsável pelo Tratamento de Dados deste site é a sociedade
Pulcranet S.r.l. (NIF 03094930363), Via Martiniana 325/B, 41126, Modena, Itália, com DPO (Encarregado da Proteção de Dados) contactável através do seguinte e-mail: dpo@holyart.it
A empresa fornece esta informação nos termos dos artigos 12.° e 13.° do novo Regulamento da UE 2016/679 (conhecido como “RGPD”) e do Decreto Legislativo 101/2018, descrevendo os métodos de tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que visitam este site acessível online no seguinte endereço:
https://www.holyart.pt/blog/ (ou qualquer outro correspondente à página inicial do Blog).
No que diz respeito à política de privacidade da loja online acessível a partir do Blog, remete-se para a política disponível na seguinte ligação: https://www.holyart.pt/privacy-policy
Esta política é válida exclusivamente para o site acima indicado, e não para outros sites eventualmente consultados através de ligações presentes na plataforma.
Tipo de dados tratados. i) Dados pessoais e de contacto (nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone); ii) dados de navegação, endereço IP e navegação no site, preferências declaradas (categorias de produtos preferidas, incluindo dados que se enquadram nas categorias especiais de dados pessoais conforme o artigo 9.° do RGPD, ou seja dados indiretamente relacionados com crenças religiosas).
Categorias de titulares de dados. Utilizadores do blog.
Natureza do tratamento. Recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, comunicação por transmissão, comparação ou interligação, limitação, apagamento ou destruição.
Finalidade do Tratamento dos Dados recolhidos. Os dados do utilizador são recolhidos para permitir ao Responsável prestar os seus serviços, bem como para as seguintes finalidades: Aplicações Sociais, Interação com redes sociais e plataformas externas, Publicidade, Estatísticas, Gestão de endereços e envio de e-mails, Programas de afiliados, Gestão de feeds RSS, Contacto com o Utilizador, Gestão de pagamentos, Monitorização da infraestrutura, visualização de conteúdos de plataformas externas e comentários de conteúdo.
Base legal. O tratamento é realizado com base nas condições de licitude previstas no artigo 6.° do RGPD, em função da relação estabelecida com o Responsável. Assim, a base legal aplicável aos dados indicados no ponto (i), nos termos do artigo 13.°, alínea c) do RGPD, justifica-se pelas razões pelas quais a relação com o Responsável é iniciada, nomeadamente pela navegação no site e/ou preenchimento de formulários e pedidos de informação ou serviços. Bases legais:
a) consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) (marketing, perfilagem via cookies);
b) execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) (compra);
c) cumprimento de obrigação legal a que o Responsável esteja sujeito (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD) (ex. faturação);
d) interesse legítimo do Responsável (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) (soft spam e/ou proteção da plataforma e do próprio Responsável).
Modo de tratamento. O tratamento será realizado em formato físico e/ou eletrónico por pessoas devidamente autorizadas. Não é realizado qualquer tratamento com base em decisões automatizadas. A disponibilização dos dados é opcional; no entanto, a sua omissão poderá impedir a prestação dos serviços. Certos dados de navegação (ver a nossa política de cookies) são recolhidos automaticamente pelo sistema. O tratamento dos dados fornecidos ao Responsável poderá incluir: gestão, organização, utilização, conservação, criação de base de dados, tratamento em todo o território da UE e fora da UE (países abrangidos pelos artigos 45.° e 46.° do RGPD), elaboração de estatísticas, comunicação com parceiros que colaboram em iniciativas – estes parceiros serão nomeados como subcontratantes nos termos do artigo 28.º do RGPD, como responsáveis conjuntos ou como responsáveis autónomos, caso lhes sejam transmitidos dados pessoais. O tratamento poderá incluir também o envio de informações sobre futuras iniciativas e materiais promocionais.
Direitos dos titulares dos dados. O Responsável informa ainda que estão garantidos os seguintes direitos: direito de retificação (art. 16.º RGPD), direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”, art. 17.º RGPD), direito à limitação do tratamento (art. 18.º RGPD) e direito de acesso aos dados pessoais fornecidos e às informações indicadas no art. 15.º RGPD. Os titulares dos dados têm ainda direito a:
- Solicitar ao Responsável o acesso, a retificação ou o apagamento dos seus dados pessoais, ou a limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento;
- Portabilidade dos dados, nos termos do art. 20.º RGPD;
- Revogar o consentimento, se o tratamento tiver por base o art. 6.º, n.º 1, al. a), ou o art. 9.º, n.º 2, al. a), a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado antes da revogação;
- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer os direitos acima indicados ou solicitar mais informações, basta enviar um e-mail para: info@holyart.it com o assunto “exercício de direitos RGPD”, especificando no corpo da mensagem o direito que pretende exercer, e incluindo nome, apelido e e-mail de resposta. O Responsável responderá dentro do prazo previsto no art. 12.º do RGPD.
Em situações específicas, o Responsável poderá fornecer políticas adicionais acompanhadas dos respetivos pedidos de consentimento, de forma a permitir o tratamento. Caso o Responsável pretenda tratar os dados pessoais para finalidades diferentes daquelas para as quais foram recolhidos, fornecerá previamente todas as informações relevantes sobre a nova finalidade, e solicitará o consentimento, se aplicável.
Conservação dos dados. Os dados pessoais serão armazenados durante o tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos. O prazo de conservação depende dessas finalidades e poderá variar, ou seja durante todo o período em que o titular for cliente e por mais 5 anos, salvo consentimento explícito para prolongar a retenção. Os dados pessoais necessários para cumprimento de obrigações legais e fiscais poderão ser conservados por mais tempo, respeitando os prazos legais aplicáveis e para fins de defesa jurídica do Responsável.
Cookies. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um site armazena no disco rígido do dispositivo do utilizador. Os cookies identificam de forma única o navegador do utilizador. Não causam danos ao computador nem contêm vírus. Servem para facilitar a análise do tráfego web ou indicar quando um site específico é visitado, permitindo que aplicações web enviem informações personalizadas aos utilizadores.
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Envio de newsletters e marketing. Durante o período de conservação dos dados, o Responsável reserva-se o direito – com base no seu interesse legítimo – de enviar ofertas comerciais (soft marketing), ou comunicações de marketing direto se tiver sido dado o respetivo consentimento.
Direitos de autor. Todos os conteúdos deste site estão protegidos pela legislação sobre direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, mesmo parcial, em qualquer forma. O Responsável não concede qualquer licença relativa a direitos de autor, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual.
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Aplicação da legislação. O Responsável atualiza regularmente esta política de privacidade e, em geral, o cumprimento das normas de proteção de dados, de acordo com eventuais alterações legais. Para qualquer questão ou dúvida sobre esta política, pode contactar-nos em qualquer momento através do e-mail: info@holyart.it
Reclamações. Responderemos aos utilizadores que enviem questões e/ou reclamações formais para o endereço info@holyart.it a fim de analisar o problema relatado. Comprometemo-nos a colaborar com as autoridades competentes para resolver quaisquer reclamações sobre o tratamento de dados pessoais que não possam ser resolvidas diretamente entre o Responsável e os titulares dos dados.